Processo 180319/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2012 16:30
Autuado em 30/03/2012 16:30
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2388/2012 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 17/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2012 Acórdão   2388/ 2012 Aprovar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/08/2012 Acórdão   2388/ 2012 Aprovar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Gestor atual LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Procuradores: MATILDE SANTOS VICENTINI (credenciado, inclusão:29/03/12)
Gestor das Contas LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Procuradores: MATILDE SANTOS VICENTINI (credenciado, inclusão:29/03/12)

Juntadas
DataDescrição
28/06/2012 11:08 do Protocolo 426938/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2012 491 Despacho Processual Diverso nº 987/2012
17/08/2012 468 Acórdão nº 2388/2012
03/08/2012 458 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2012 de 09/08/2012
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1581/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5435/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2012 16:32 DP  
12/09/2012 17:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 987/2012 -
09/08/2012 17:24 STP Acórdão nº 2388/2012 -
09/08/2012 17:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 382/2012 -
09/08/2012 17:24 STP Certidão de Publicação DETC nº 470/2012 -
09/08/2012 17:24 STP Despacho Processual Diverso nº 143/2012 -
18/07/2012 12:34 GCDA  
17/07/2012 15:01 SMPjTC Parecer nº 10871/2012 - aprovação Contas anuais. Secretaria Estadual integrante da Administração Direta do Estado. Parecer favorável da DCE. Inexistência de vícios aparentes de irregularidade segundo os órgãos técnicos do TCE/PR. Parecer pela aprovação das contas.
22/06/2012 10:25 DCE Instrução nº 148/2012 -
21/06/2012 10:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1581/2012 -
31/03/2012 12:28 DCE  
30/03/2012 21:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5435/2012 -

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